Políticas Google Ads: Direitos autorais

Políticas Google Ads: Direitos Autorais

A propriedade intelectual nunca esteve tão em voga quanto nos últimos tempos. Décadas atrás, o processo de violação dos direitos intelectuais era bastante trabalhoso. Em tempos de tecnologia avançada e internet, isto está ao alcance de qualquer um, com apenas alguns cliques.

A que se refere os direitos autorais e o que está envolvido em sua violação? Para efeito de esclarecimento, talvez queira considerar o que a Lei de nosso país tem a dizer sobre isso. Em suma, consiste em fazer uso de um material sem autorização do seu proprietário. Entre estes materiais, podemos citar: textos, imagens, vídeos, pinturas, projetos, programas de computador, e outros. O uso ilegal destes materiais envolve realizar cópia, redistribuição ou alteração da obra original, sem autorização por escrito do proprietário dos direitos. Note que a autorização para uso destas obras envolve uma declaração clara, explícita do autor destas, indicando que podem ser copiadas, alteradas, etc. Do contrário, não se permite estas ações. Se o seu website possui este tipo de material, e você não possui a permissão escrita do autor para a redistribuição, então seu anúncio não será aprovado segundo as políticas de conteúdo do Google Ads.

Vamos considerar uma situação que parece fugir a esta regra. Digamos que você possua um site de downloads de aplicativos. Você só disponibiliza os programas de empresas que assim o permitem fazer. Em tese, não haveria problemas em anunciar nos links patrocinados do Google Ads, segundo estas regras de publicidade. Mas convém fazermos uma ressalva. Qual a finalidade dos aplicativos que você coloca para download? Bom, mas isso faz diferença? Com certeza! Considere os programas que fazem o download de streaming de áudio e vídeo. Ou mesmo extensões de navegadores que permitem baixar vídeos de qualquer site, como o YouTube, por exemplo. Embora a política de privacidade destes programas especifique que estes não devem ser usados com esta finalidade, ainda assim, o Google Ads encara a tais como ferramentas que incentivam a violação dos direitos autorais, já que a vasta maioria dos vídeos disponibilizados na internet estão protegidos pelo copyright. Mesmo um vídeo caseiro possui um proprietário. Se o autor do vídeo, não especificar que o mesmo pode ser copiado ou adulterado, qualquer cópia, distribuição ou alteração constituirá um crime.

Visto que existem inúmeras situações, e talvez o anunciante não tenha ideia se seu negócio estará ou não listado entre as violações de direitos autorais, seria bom consultar um advogado, em caso de dúvida. Caso você tenha autorização, lembre-se que a promoção de tais conteúdos só será permitida pelo Google Ads se houver documentação comprobatória que habilita o site a realizá-la. Se tiver recebido essa autorização legal, então, será necessário preencher o formulário de documentação de direitos autorais fornecidos pelo Google.